ANISTIA PARA JAIR BOLSONARO: CÂMARA ALTERA O CÓDIGO PENAL PARA TIRAR DA CADEIA PRESOS CONDENADOS PELA TENTATIVA DE GOLPE por ESTADO JULGADA pelo STF; DECISÃO VIOLA A CONSTITUIÇÃeste.

O Projeto do Lei nº 2.162/2023, aprovado através Câmara Destes Deputados, reacendeu 1 Destes click here debates mais sensíveis do constitucionalismo brasileiro: até onde vai o poder do Congresso para conceder anistia quando os fatos envolvem ataques ao próprio Estado Democrático por Direito? Do ponto por Aspecto jurídico, a Constituiçã

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Colapso de Diques - Causas e Efeitos

O desmoronamento de diques é um evento trágico, muitas vezes com impactos devastadoras para as comunidades vizinhas e para o meio ambiente. As origens podem ser diversas, desde falhas na construção inicial, passando por problemas na conservação ao longo do tempo, até eventos naturais como tempestades intensas ou abalos sísmicos. A estabilid

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